A Comissão Organizadora dos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG/2023 teve conhecimento do fato noticiado, o qual teria acontecido durante a Etapa Microrregional da competição na cidade de Pompéu, datado do dia 14 de junho, no qual alguém apontado como técnico de uma escola do município sede teria proferido ofensas racistas e preconceituosas a uma pessoa apontada como estudante-atleta de uma escola do município de Sete Lagoas.
Embora os fatos narrados não tenham ocorrido no ambiente dos jogos, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), Secretaria de Estado de Educação (SEE) e a Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (FEEMG) que compõem a Comissão Organizadora dos Jogos vem, por meio desta nota, informar as ações que estão sendo tomadas neste caso.
Reiteramos o compromisso dos Jogos Escolares para com a democratização do esporte e inclusão social, além da promoção do enfrentamento e combate a todo tipo de discriminação.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos e os normativos amplamente adotados pela comunidade internacional condenam as práticas de discriminação. Esse tipo de conduta é completamente incompatível com ambientes democráticos e não podem ser tolerados, tampouco normalizados. Racismo é crime, de acordo com a Lei Federal nº 7.716/1989.
O episódio relatado está sendo apurado pela Junta Disciplinar da competição que ao fim da análise determinará se há medidas esportivas a serem realizadas no âmbito do JEMG. A Comissão Organizadora está acompanhando os trabalhos da Junta Disciplinar no intento de fornecer os subsídios necessários dada a delicadeza do assunto. Na esfera criminal, a Polícia Civil de Minas Gerais abriu inquérito para apurar os fatos.
Salientamos que temos como objetivo a superação da violência, preconceito e toda espécie de discriminação.
A Coordenação Organizadora dos Jogos Escolares está à disposição das autoridades competentes para tratar o ocorrido.
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